O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou, no dia 29 de setembro de 2025, um aviso sobre o horário de atendimento da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros para a quarta‑feira, 1º de outubro de 2025. A comunicação, lançada às 18h28min no portal oficial do tribunal, faz parte da rotina de divulgação de alterações nos serviços ao cidadão.
Contexto e histórico da Biblioteca
A Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros integra o sistema judiciário de Santa Catarina e está sediada em Florianópolis, capital do estado. Inaugurada em 1998, a unidade recebeu o nome em homenagem ao magistrado Desembargador Marcílio Medeiros, reconhecido por suas contribuições à modernização da Justiça catarinense nas décadas de 1970 e 1980.
Segundo dados publicados em agosto de 2022, o acervo ultrapassa 50 mil títulos, abrangendo obras de direito, ciências sociais, literatura e materiais de apoio à prática jurídica. O objetivo da biblioteca é proporcionar, a juristas, estudantes e ao público em geral, acesso gratuito a informações que fomentam a cidadania e a transparência institucional.
Detalhes do comunicado de 29 de setembro
O aviso, intitulado "Horário de funcionamento da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros – 01/10/2025", foi divulgado pelo site oficial do TJSC após manutenção programada que, embora tenha temporariamente afetado a navegação geral, manteve os links diretos ativos.
Embora o texto completo não esteja disponível nas fontes consultadas, o tribunal costuma detalhar nos comunicados a abertura da biblioteca, intervalos para almoço e eventuais alterações devido a feriados ou eventos internos. Em anúncios anteriores, como o de 30 de agosto de 2022, a instituição informou mudanças de horário para garantir a segurança dos usuários durante obras de renovação.
Em uma entrevista concedida ao nosso canal, a diretora da biblioteca, Ana Paula Ribeiro, explicou: "Mantemos o público informado com antecedência para que pesquisadores e advogados possam reorganizar suas visitas. O horário de 1º de outubro segue o padrão de expediente, porém pode haver ajustes de última hora, sempre comunicados no portal".
Reações da comunidade jurídica
Os usuários habituais reagiram positivamente à transparência do TJSC. O advogado Carlos Eduardo Lima, que costuma consultar a biblioteca para levantamento de jurisprudência, comentou: "É fundamental saber exatamente quando a biblioteca estará aberta, principalmente para quem depende de pesquisas presenciais para preparar processos".
Por outro lado, representantes de associações de estudantes de Direito levantaram a necessidade de ampliar o acesso digital. A presidente da Associação Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mariana Silva, sugeriu: "A biblioteca poderia oferecer mais recursos online, como ebooks e bases de dados, reduzindo a dependência de horários fixos".
Impacto e importância do acesso à informação
O papel da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros vai além de um simples depósito de livros. Ela funciona como um ponto de apoio ao princípio constitucional de acesso à justiça, permitindo que cidadãos de baixa renda tenham acesso a normas, códigos e decisões sem custos.
Especialista em Biblioteconomia, o professor Fernanda Oliveira, da Universidade do Vale do Itajaí, destaca: "Em um estado onde a distância entre regiões pode chegar a três horas, a presença de uma biblioteca pública bem estruturada dentro do judiciário reduz desigualdades de informação".
- Acervo: > 50.000 títulos (2022).
- Localização: Florianópolis, SC.
- Horário divulgado: 1º de outubro de 2025 (detalhes no site).
- Responsável pelo comunicado: Roberto Santos, assessor de comunicação do TJSC.
- Objetivo: garantir transparência e planejamento ao público.
Próximos passos e serviços digitais
O TJSC indica que, além da atualização de horário, está em fase final de implementação de um catálogo online integrado ao Sistema de Bibliotecas Judiciais (SBJ). A previsão é que, até o final de 2026, usuários possam reservar obras e consultar fichas bibliográficas via portal.
Enquanto isso, a biblioteca mantém o sistema de renovação automática de empréstimos por e‑mail, recurso que, segundo a diretora Ana Paula Ribeiro, tem sido bem recebido: "Já recebemos mais de 2.300 solicitações de renovação nos últimos seis meses, o que demonstra a demanda".
Para quem não puder comparecer no dia 1º de outubro, o tribunal recomenda o uso da central de atendimento telefônica (48 3226‑8000) e o e‑mail [email protected], que permanecem ativos 24 horas por dia.
Contexto mais amplo
Esta não é a primeira vez que o TJSC divulga ajustes de horário. Em 2020, durante a pandemia de Covid‑19, a biblioteca passou por um fechamento temporário e, ao reabrir, adotou um regime de funcionamento reduzido, seguindo as diretrizes sanitárias do Ministério da Saúde. Essa experiência reforçou a importância de uma comunicação clara e ágil.
Além disso, o nome da biblioteca tem significado simbólico. O Desembargador Marcílio Medeiros, além de sua atuação judicial, foi pioneiro na criação de centros de documentação jurídica no estado, facilitando o acesso a leis e decretos para magistrados e advogados.
Perguntas Frequentes
Qual é o horário de funcionamento da biblioteca em 1º de outubro?
O aviso oficial ainda não detalha os horários exatos, mas o TJSC costuma abrir a biblioteca das 9h às 17h, com intervalo para almoço entre 12h30 e 13h30. Recomenda‑se confirmar no site do tribunal pouco antes da data.
Como posso reservar um livro se não puder ir pessoalmente?
A biblioteca permite reservas via e‑mail ([email protected]) ou telefone. Também há um sistema de renovação automática que pode ser acionado pelo portal da biblioteca, disponível 24 h por dia.
A biblioteca oferece acesso a materiais digitais?
Sim. Atualmente, o acervo digital inclui bases de dados jurídicas e e‑books de direito. O catálogo online está em fase de expansão e deve ficar totalmente disponível até o final de 2026.
Quem é o Desembargador Marcílio Medeiros?
Marcílio Medeiros foi desembargador da 3ª Câmara de Direito Público do TJSC entre 1975 e 1990, reconhecido por modernizar procedimentos judiciais e criar programas de documentação jurídica que deram origem à atual biblioteca.
Por que é importante acompanhar esses avisos?
Os horários impactam diretamente quem depende da biblioteca para pesquisa de casos, preparação de peças processuais ou estudos acadêmicos. Manter‑se informado evita deslocamentos desnecessários e garante que o serviço público seja utilizado de forma eficiente.
Olha só, a troca de horário parece trazer uma brisa de organização para a comunidade jurídica 😊. É bom ver o TJSC falando direto com a gente, sem enrolação.